TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
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Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você está a utilizar os nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço (“Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode aceder ao site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante publicação de atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. A sua utilização continuada do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao utilizar este site, declara que tem pelo menos a maioridade na sua região ou que é maior de idade na sua região e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site.
Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer vermes ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará no término imediato dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito) pode ser transferido não encriptada e pode envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ACTUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador irá mostrar as cores de forma precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si irá corresponder às suas expetativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXACTIDÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos coloque. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos efetuados pela mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizem a mesma faturação e/ou morada de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou morada de faturação/telefone fornecidos no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso único critério, pareçam ter sido colocados por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informação de conta atual, completa e precisa para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos completar as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor reveja a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou input.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que está familiarizado e aprova os termos sobre os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s).
Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis via nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transação efetuada em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DE UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, você enviar submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos quaisquer obrigações (1) de manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é, ou de outra forma induzir em erro nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido o seu pedido).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordens locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as medidas de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou garantimos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou fiáveis.
Concorda que de tempos a tempos possamos remover o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso do serviço, ou a incapacidade de o usar, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade” para a sua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso a eleganciaeluxo.com, os nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, seja baseado em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos obtidos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisado da sua possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indenizar, defender e manter inofensiva a eleganciaeluxo.com e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se, a nosso único critério, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos também rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para verificar alterações. A sua utilização continuada ou acesso ao nosso site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do nosso site.